Neste artigo de hoje eu falarei sobre a reforma
tributária, que segundo Guedes, está absolutamente pronta (ver
aqui). Eu já falei sobre esse assunto, mais especificamente sobre a taxação
de dividendos, num artigo do ano passado (ver
aqui). Mas hoje eu falarei sobre qual seria a minha proposta de reforma
tributária caso estivesse na linha de frente. Como muitos devem saber e sentir isso na pele
diariamente, o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e injustos
do mundo. Existem uma quantidade obscena de tributos previstos no código
tributário e outros tributos camuflados de taxas de serviços utilizados, que
são cobrados em efeito cascata, configurando diversos casos de bitributação.
Para piorar a situação, os tributos indiretos incidentes sobre o consumo são os
de maior alíquota e cobrados de forma equânime, do consumidor mais pobre ao
consumidor mais rico, ou seja, as alíquotas se tornam regressivas, onerando
muito mais o consumidor de menor renda. Se não bastasse tudo isso, o Brasil é o
país no mundo onde os contribuintes mais gastam hora/trabalho para cumprir
diversas obrigações tributárias acessórias (ver
aqui).
Diante desse quadro eu elaboraria a seguinte
proposta: simplificaria todos os impostos incidentes sobre a renda e o
patrimônio em um único imposto que incidiria somente sobre a RENDA. Esse imposto
de renda incidiria somente sobre as rendas mais altas, a partir de 10 salários
mínimos, e de forma progressiva, aplicando uma alíquota inicial de 20% para a
faixa entre 10 e 19 salários mínimos, 25% para a faixa entre 20 e 29 salários
mínimos, e assim sucessivamente, podendo essa alíquota chegar a 40% para aqueles
que têm renda mensal acima de 50 salários mínimos. Para as empresas reduziria a
alíquota do IRPJ (que englobaria todos os federais) para o mínimo possível e
compensaria com uma alíquota maior sobre os dividendos, podendo utilizar a
mesma tabela progressiva do imposto de renda pessoa física. Já em relação aos
impostos incidentes sobre o consumo, eu simplificaria todos em um único
imposto, chamado IVA (imposto sobre valor agregado), que seria cobrado somente
na venda para o consumidor final. Esse imposto teria a menor alíquota possível,
sem a concessão de subsídios e isenções. Para aqueles que têm um patrimônio
líquido declarado acima de R$500 milhões, eu cobraria um imposto sobre grandes
fortunas (IGF), estabelecendo uma alíquota mínima de 0,05% sobre o PL
declarado.
Devemos reconhecer que qualquer reforma
tributária que seja aprovada no Congresso Nacional não irá diminuir a carga,
mas apenas simplificar o máximo possível o sistema. Atualmente o Brasil não tem
condições de aliviar o peso dos tributos, pois a máquina pública ainda é
gigantesca e necessita de recordes sucessivos de arrecadação nos próximos anos
para não colapsar. A diminuição da máquina ainda levará muitos anos para ser
realizada. Até lá os governos deveriam reformar todo o aparato estatal para
proporcionar mais saúde, educação, segurança e infraestrutura para todos os
contribuintes brasileiros, para que assim possamos pagar os nossos tributos sem
a sensação de estar sendo roubado.
Abraços,
Seja
Independente
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