Taxação de dividendos. E agora?

Olá pessoal,

                            

  Alguns leitores já devem ter visto na mídia especializada que existem atualmente no Congresso Nacional várias propostas para acabar com a isenção tributária dos dividendos, ou seja, voltar a taxar os dividendos. Se algum leitor está por fora do assunto, basta pesquisar no Google que vai aparecer uma enxurrada de matérias a respeito. Vou explicar neste artigo que não há tanto motivo para preocupação e pode até ser benéfico para o investidor no longo prazo dependendo da forma como o projeto de lei será votado.

  Primeiramente, o caro colega investidor precisa entender que as chances do Congresso Nacional aumentar a carga tributária das empresas com essa taxação de dividendos são remotíssimas, para não dizer impossível, pois caso contrário seria simplesmente “um tiro no pé” dado por eles. Digo isso porque a população brasileira (famílias e empresas) não aguenta mais pagar tanto imposto sem ter um retorno condizente e aumentar a carga agora iria totalmente de encontro à política expansionista do governo, necessária para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Sendo assim, o Congresso provavelmente faria uma compensação, reduzindo a alíquota dos tributos incidentes sobre a pessoa jurídica.

  Mas percebam que essa compensação pode até ser benéfica para os investidores, pois com a redução da carga incidente sobre o PJ, os bens e serviços ficarão mais baratos, permitindo uma maior oferta e demanda e, consequentemente, um maior lucro para os acionistas. Mesmo com a taxação, os dividendos serão proporcionalmente maiores. Isso irá gerar um círculo virtuoso para as empresas e, consequentemente, para os seus acionistas. Sem contar que no futuro poderão até reduzir a alíquota do imposto incidente sobre os dividendos, como uma forma de incentivar a população brasileira a investir nas empresas listadas na Bolsa de Valores.

  Enfim, em relação a essa taxação dos dividendos, melhor dizendo, “fim da isenção tributária dos dividendos”, estou otimista, pois não acredito que o Congresso irá regredir aumentando a carga tributária das empresas, prejudicando não apenas as grandes empresas listadas na Bolsa, mas principalmente as microempresas e empresas de pequeno porte, que são a grande maioria e as que mais geram empregos no nosso país.

Abraços,

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