domingo, 8 de março de 2020

A vida do empreendedor brasileiro


Olá pessoal,
                            
  Hoje eu vou falar sobre as dificuldades que o empreendedor brasileiro enfrenta. Um dos primeiros artigos publicados aqui no blog tratou esse assunto de forma bem resumida, com o título “Empresário x Investidor” (veja aqui). Mas desta vez eu vou entrar em maiores detalhes esmiuçando como é a vida do empreendedor brasileiro de fato.   
   Existem muitas dificuldades para o empreendedor brasileiro, mas existem aquelas que pesam mais nas costas do empreendedor. Portanto, vou me ater somente a elas para que o artigo não fique extenso e enfadonho para o leitor. Em minha opinião a carga tributária e os desdobramentos para a apuração e recolhimento dos tributos é a dificuldade mais impactante e comum entre o empresariado brasileiro. Como muitos devem saber, a maioria esmagadora desse empresariado é composta por microempresas e empresas de pequeno porte (veja aqui). Sendo assim, esse empresariado ou é tributado pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido, o que significa dizer que a tributação do lucro dessas empresas ocorre no momento do faturamento (na emissão da nota fiscal), ou seja, independente da empresa ter lucro ou prejuízo, o governo recebe a sua participação no negócio antecipadamente, se tornando um sócio desleal, sem correr riscos. Mesmo que o leitor se valha do argumento de que a empresa embute previamente os tributos nos custos dos produtos e serviços vendidos repassando para o consumidor final, sabemos que sempre existirá o risco de arcar prejuízo ao final do ano. Sem contar o fato de que os tributos recolhidos pelo governo não retornam para a sociedade de forma satisfatória, obrigando esse empresário a pagar por educação, saúde e segurança. Mas a dificuldade não para por aqui. Além disso, a complexidade para apuração e recolhimento dos tributos é tamanha que os empresários gastam uma quantidade absurda de tempo e dinheiro para tal (veja aqui), aumentando os custos com honorários contábeis e advocatícios. E se não bastasse esse manicômio tributário, o “sistema” ainda esfola o empresário com tarifas burocráticas como licenças, alvarás, emolumentos cartoriais, taxas de juntas comerciais, taxas de conselhos de classe, etc. Percebam o desafio que é para o empresário brasileiro vender produtos e serviços de boa qualidade para os consumidores finais a um preço justo repassando todos esses custos.
  Outra grande dificuldade para o empresário brasileiro é a mão-de-obra (veja aqui). Não vou aqui me ater à questão da qualificação, mas sim à questão dos custos para se manter um empregado com carteira assinada. Além dos encargos com descanso semanal remunerado, adicional de hora extra e hora noturna (quando houver), adicional de periculosidade e insalubridade (quando houver), 13° salário, férias remuneradas e FGTS, o empresário deve contribuir para o sistema S com base no salário total de cada funcionário a uma alíquota de 20%. Também deve arcar com os custos de auxílio-transporte, auxílio-alimentação, exames médicos, indenização de aviso prévio, atestados médicos de até 15 dias, treinamento de segurança do trabalho, elaboração de programas para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, etc. Sem contar ainda com as declarações obrigatórias exigidas pelos entes governamentais, como, GFIP, DIRF, CAGED, etc. Para as microempresas e empresas de pequeno porte é inviável repassar todos esses encargos sociais e trabalhistas para os consumidores finais, restando poucas opções ao empresário para solucionar esse problema: ou diminui a margem de lucro ou diminui a contratação de mão-de-obra.
  Assim como eu frisei no artigo “Empresário x Investidor”, irei frisar mais uma vez neste artigo: não sou o dono da verdade e não pretendo aqui persuadir o leitor que é empresário a deixar de reinvestir os lucros. Quem tem perfil empreendedor, sabendo gerenciar capital financeiro e, principalmente, humano, deve continuar reinvestindo na sua empresa. Mas não 100% dos lucros. Como diz aquele velho ditado, “não coloque todos os ovos na mesma cesta”. Pois nunca saberemos como será o dia de amanhã!

Abraços,
Seja Independente

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